{"id":1974,"date":"2024-02-18T16:22:39","date_gmt":"2024-02-18T16:22:39","guid":{"rendered":"https:\/\/jf-solar2go.pt\/?page_id=1974"},"modified":"2024-09-26T02:58:23","modified_gmt":"2024-09-26T02:58:23","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/jf-solar2go.pt\/index.php\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"1974\" class=\"elementor elementor-1974\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-21b21fe e-flex e-con-boxed wpr-particle-no wpr-jarallax-no wpr-parallax-no wpr-sticky-section-no e-con e-parent\" data-id=\"21b21fe\" data-element_type=\"container\" data-settings=\"{&quot;content_width&quot;:&quot;boxed&quot;}\" data-core-v316-plus=\"true\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-2576098 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"2576098\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t<style>\/*! elementor - v3.19.0 - 07-02-2024 *\/\n.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-stacked .elementor-drop-cap{background-color:#69727d;color:#fff}.elementor-widget-text-editor.elementor-drop-cap-view-framed .elementor-drop-cap{color:#69727d;border:3px solid;background-color:transparent}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap{margin-top:8px}.elementor-widget-text-editor:not(.elementor-drop-cap-view-default) .elementor-drop-cap-letter{width:1em;height:1em}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap{float:left;text-align:center;line-height:1;font-size:50px}.elementor-widget-text-editor .elementor-drop-cap-letter{display:inline-block}<\/style>\t\t\t\t<p>UTILIZADORES<\/p><p>O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o do Website confere-lhe o estatuto de Utilizador, e aceita, a partir desse acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, este Aviso Legal, bem como todas e cada uma das condi\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es que s\u00e3o publicadas no Website no momento em que acede ao mesmo.<\/p><p>O acesso ao Website e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer dos servi\u00e7os nele inclu\u00eddos implicar\u00e1 a aceita\u00e7\u00e3o de todas as condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o. O PROPRIET\u00c1RIO reserva-se o direito de modificar unilateralmente o Website e o Conte\u00fado nele oferecido, incluindo a modifica\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o. Neste caso, ser\u00e1 dado aviso pr\u00e9vio ao Utilizador. Recomenda-se ao Utilizador que leia este Aviso Legal tantas vezes quantas aceder ao Website.<\/p><p>1.- UTILIZA\u00c7\u00c3O DO WEBSITE<\/p><p>O Website pode fornecer acesso a uma multiplicidade de textos, gr\u00e1ficos, desenhos, desenhos, c\u00f3digos, software, fotografias, m\u00fasica, v\u00eddeos, sons, bases de dados, imagens, express\u00f5es e informa\u00e7\u00f5es (doravante, \u00abConte\u00fado\u00bb) pertencentes ao PROPRIET\u00c1RIO ou a terceiros a que o Utilizador possa ter acesso.<\/p><p>O Utilizador assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do Website. Esta responsabilidade estende-se a qualquer registo que possa ser necess\u00e1rio para aceder ao Conte\u00fado fornecido pelo Website.<\/p><p>O Utilizador compromete-se a fazer um uso adequado dos Conte\u00fados oferecidos atrav\u00e9s do Website e, a t\u00edtulo de exemplo, mas sem limita\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o os utilizar para (i) realizar actividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica; (ii) causar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos do propriet\u00e1rio do Website, dos seus fornecedores ou de terceiros, (iii) introduzir ou difundir v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que possam ser suscept\u00edveis de causar os referidos danos.<\/p><p>O PROPRIET\u00c1RIO tem o direito de investigar e denunciar qualquer uma das condutas acima referidas em conformidade com a Lei, bem como de colaborar com as autoridades na investiga\u00e7\u00e3o de tais ac\u00e7\u00f5es.<\/p><p>2.- PROPRIEDADE INTELECTUAL<\/p><p>Todos os direitos de propriedade intelectual do Conte\u00fado, design e c\u00f3digo fonte deste Website s\u00e3o propriedade exclusiva do PROPRIET\u00c1RIO, ou de terceiros que autorizaram o PROPRIET\u00c1RIO a utilizar o mesmo no seu Website, com o exerc\u00edcio exclusivo dos direitos de explora\u00e7\u00e3o dos mesmos que lhes correspondem.<\/p><p>Assim, e em virtude das disposi\u00e7\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o Portuguesa, VII REVIS\u00c3O CONSTITUCIONAL [2005], no Artigo 42.\u00ba- \u00abLiberdade de cria\u00e7\u00e3o cultural\u00bb, bem como o Decreto-Lei n.\u00ba 143\/2014 de 26 de setembro \u00e9 proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o, tradu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, incluindo a sua modalidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o, ou qualquer outra explora\u00e7\u00e3o e\/ou modifica\u00e7\u00e3o, de todo ou parte do conte\u00fado do Website, sem a pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o expressa do PROPRIET\u00c1RIO.<\/p><p>O PROPRIET\u00c1RIO n\u00e3o concede qualquer licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Website, e em nenhuma circunst\u00e2ncia se entender\u00e1 que o acesso e a navega\u00e7\u00e3o pelo Utilizador implica uma ren\u00fancia, transmiss\u00e3o, licen\u00e7a ou transfer\u00eancia total ou parcial dos referidos direitos por parte do PROPRIET\u00c1RIO.<\/p><p>Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o de tal conte\u00fado n\u00e3o autorizada anteriormente pelo PROPRIET\u00c1RIO ser\u00e1 considerada uma viola\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial e dar\u00e1 origem \u00e0s responsabilidades legalmente estabelecidas.<\/p><p>3.- RESPONSABILIDADE E GARANTIAS<\/p><p>a) Exclus\u00e3o de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Website.<br \/>O PROPRIET\u00c1RIO declara ter adoptado as medidas necess\u00e1rias que, dentro das suas possibilidades e do estado da tecnologia, permitem o correcto funcionamento do seu Website, bem como a aus\u00eancia de v\u00edrus e componentes nocivos. No entanto, o PROPRIET\u00c1RIO n\u00e3o pode ser responsabilizado: (a) a continuidade e disponibilidade do Conte\u00fado; (b) a aus\u00eancia de erros no referido Conte\u00fado ou a correc\u00e7\u00e3o de quaisquer defeitos que possam ocorrer; (c) a aus\u00eancia de v\u00edrus e\/ou outros componentes nocivos; (d) quaisquer danos ou preju\u00edzos causados por qualquer pessoa que viole os sistemas de seguran\u00e7a do PROPRIET\u00c1RIO.<\/p><p>O PROPRIET\u00c1RIO pode suspender temporariamente o acesso ao Website para opera\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, actualiza\u00e7\u00e3o ou melhoramento sem aviso pr\u00e9vio. No entanto, sempre que as circunst\u00e2ncias o permitam, o Propriet\u00e1rio informar\u00e1 o Utilizador, com anteced\u00eancia suficiente, da data em que o acesso ao Website ser\u00e1 suspenso.<\/p><p>3.b) Exclus\u00e3o de garantias e de responsabilidade pelo Conte\u00fado.<\/p><p>O PROPRIET\u00c1RIO n\u00e3o pode garantir a adequa\u00e7\u00e3o do Conte\u00fado inclu\u00eddo no Website para os fins particulares da pessoa que a ele acede. Consequentemente, tanto o acesso ao Website como a utiliza\u00e7\u00e3o que possa ser feita da informa\u00e7\u00e3o e do Conte\u00fado nele inclu\u00eddo \u00e9 da exclusiva responsabilidade do Utilizador, pelo que o PROPRIET\u00c1RIO n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel em circunst\u00e2ncia alguma por quaisquer danos resultantes da m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e do Conte\u00fado acess\u00edveis no Website.<\/p><p>O PROPRIET\u00c1RIO n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pela utiliza\u00e7\u00e3o que os Utilizadores possam fazer do Conte\u00fado inclu\u00eddo no Website. Consequentemente, o PROPRIET\u00c1RIO n\u00e3o garante que a utiliza\u00e7\u00e3o que os Utilizadores possam fazer do conte\u00fado inclu\u00eddo no Website, se existir, esteja em conformidade com este Aviso Legal, nem que o fa\u00e7am de uma forma diligente.<\/p><p>3.c) Exclus\u00e3o de garantias e de responsabilidade por liga\u00e7\u00f5es a outros s\u00edtios web.<\/p><p>O Website pode conter hiperliga\u00e7\u00f5es que permitam ao Utilizador aceder a websites de terceiros. O PROPRIET\u00c1RIO n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelo conte\u00fado ou informa\u00e7\u00f5es que possam aparecer em tais sites, que devem ser entendidos como sendo oferecidos exclusivamente para fins informativos pelo PROPRIET\u00c1RIO, e que em caso algum implicam qualquer aceita\u00e7\u00e3o ou endosso entre o PROPRIET\u00c1RIO e as pessoas ou entidades propriet\u00e1rias de tal conte\u00fado ou os propriet\u00e1rios dos sites onde est\u00e3o localizados. Consequentemente, o Utilizador acede aos sites acima mencionados por sua pr\u00f3pria conta e risco.<\/p><p>4.- DURA\u00c7\u00c3O E MODIFICA\u00c7\u00c3O<\/p><p>As condi\u00e7\u00f5es deste Aviso Legal permanecer\u00e3o em vigor at\u00e9 serem modificadas, podendo o PROPRIET\u00c1RIO efectuar estas altera\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o comunicadas ao Utilizador.<\/p><p>O PROPRIET\u00c1RIO pode apagar, adicionar ou alterar os Conte\u00fados oferecidos atrav\u00e9s do Website, bem como a forma como estes s\u00e3o localizados ou apresentados. As condi\u00e7\u00f5es publicadas no momento em que o Utilizador acede ao Website do PROPRIET\u00c1RIO devem ser entendidas como estando em vigor.<\/p><p>O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o do Website deve ser entendido como a aceita\u00e7\u00e3o pelo Utilizador das condi\u00e7\u00f5es deste Aviso Legal e, se for caso disso, das altera\u00e7\u00f5es efetuadas \u00e0s mesmas.<\/p>\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>UTILIZADORES O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o do Website confere-lhe o estatuto de Utilizador, e aceita, a partir desse acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, este Aviso Legal, bem como todas e cada uma das condi\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es que s\u00e3o publicadas no Website no momento em que acede ao mesmo. 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